Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2926-2950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7769 Abatimento proporcional do preço Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Mostrando itens 2926-2950 do total de 485278