Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29451-29475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Mostrando itens 29451-29475 do total de 485278