Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 292751-292775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10589 Juros Compensatórios Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10589 Juros Compensatórios Sim Sim
Mostrando itens 292751-292775 do total de 485278