Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29201-29225 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9693 Fraude à execução (art. 179) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11593 Direito de Resposta Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9694 Receptação Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11595 Inelegibilidade Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6165 Atividade concomitante Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6166 Renúncia ao benefício Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6168 Períodos de Carência Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9697 Furto Privilegiado Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9698 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6175 Cumulação Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
Mostrando itens 29201-29225 do total de 485293