Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29226-29250 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9700 Latrocínio Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5558 Privilegiada Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9701 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5556 Grave Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11625 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11629 Cargo - Deputado Distrital Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9703 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3393 Rixa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9704 Dano Qualificado Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10508 Maus Tratos Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3408 Violação de correspondência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9705 Apropriação de Tesouro Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Mostrando itens 29226-29250 do total de 485293