Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 291926-291950 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5567 Latrocínio Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5571 Dano Qualificado Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5572 Apropriação de Tesouro Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5841 Duplicata Simulada Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5842 Abuso de Incapazes Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5843 Induzimento à Especulação Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5844 Fraude no Comércio Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5847 Receptação Qualificada Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Mostrando itens 291926-291950 do total de 485278