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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
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