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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Sim
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