Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 287476-287500 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Mostrando itens 287476-287500 do total de 485276