Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 287376-287400 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Mostrando itens 287376-287400 do total de 485293