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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
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