Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 283026-283050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Mostrando itens 283026-283050 do total de 485278