Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 280701-280725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Mostrando itens 280701-280725 do total de 485278