Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 28026-28050 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11388 Internação sem atividades externas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11392 Semiliberdade Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11848 Alimentação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9995 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9996 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10502 Indenização por Dano Material Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10504 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10505 Variação Cambial Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10079 Loterias/Sorteio Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10015 Fiscalização Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10016 Inspeção Fitossanitária Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não
Mostrando itens 28026-28050 do total de 485278