Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 280051-280075 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14912 Cessão de Créditos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14909 Prisão Ilegal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10803 Impugnação de mandato eletivo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3642 Crimes da Lei de licitações Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10207 Governador Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10601 Suspeição Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11870 Utilização de bens públicos Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14717 Direito à Incorporação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11159 Latrocínio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3416 Furto Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14718 Portaria 474/87 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10644 Perda de Bens e Valores Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14719 Reajuste Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Sim
Mostrando itens 280051-280075 do total de 485278