Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 279301-279325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
Mostrando itens 279301-279325 do total de 485278