Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 279251-279275 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3406 Violação de domicílio Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3406 Violação de domicílio Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3406 Violação de domicílio Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3406 Violação de domicílio Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3406 Violação de domicílio Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Sim
Mostrando itens 279251-279275 do total de 485276