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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3395 Calúnia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3395 Calúnia Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3395 Calúnia Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3395 Calúnia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3395 Calúnia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3395 Calúnia Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3395 Calúnia Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3395 Calúnia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3395 Calúnia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3395 Calúnia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3395 Calúnia Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3395 Calúnia Não
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