Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 277826-277850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11265 Injuria real Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11265 Injuria real Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11265 Injuria real Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11265 Injuria real Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11265 Injuria real Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11265 Injuria real Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11265 Injuria real Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11265 Injuria real Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11265 Injuria real Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11265 Injuria real Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11265 Injuria real Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11265 Injuria real Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11265 Injuria real Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11265 Injuria real Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11265 Injuria real Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11265 Injuria real Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11265 Injuria real Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Sim
Mostrando itens 277826-277850 do total de 485278