Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 277551-277575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Mostrando itens 277551-277575 do total de 485278