Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 277001-277025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11585 Condição de Elegibilidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11585 Condição de Elegibilidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11585 Condição de Elegibilidade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11585 Condição de Elegibilidade Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11585 Condição de Elegibilidade Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11585 Condição de Elegibilidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11585 Condição de Elegibilidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Sim
Mostrando itens 277001-277025 do total de 485278