Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 276751-276775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3375 Infanticídio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3375 Infanticídio Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3375 Infanticídio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3375 Infanticídio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3375 Infanticídio Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3375 Infanticídio Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Mostrando itens 276751-276775 do total de 485278