Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 276701-276725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3375 Infanticídio Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3375 Infanticídio Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3375 Infanticídio Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3375 Infanticídio Não Não
Mostrando itens 276701-276725 do total de 485278