Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 276351-276375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3372 Homicídio Qualificado Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3372 Homicídio Qualificado Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3372 Homicídio Qualificado Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Mostrando itens 276351-276375 do total de 485278