Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 275676-275700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10327 Curso de Formação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11572 Minuta de Resolução Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10326 Ingresso e Concurso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7786 Perda de Bens e Valores Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7785 Prestação Pecuniária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10325 Regime Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13017 Pedido de Liminar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13610 Rescisória de Rescisória Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10877 Policiais Civis Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7929 Prisão em flagrante Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10854 Auditores Fiscais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13019 Penhora de Salário / Proventos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4371 Rejeição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13023 Prazo Decadencial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11570 Requisição de Servidor Não Não
Mostrando itens 275676-275700 do total de 485278