Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 275551-275575 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10372 Inscrição / Documentação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10228 Transferência Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10367 Suspensão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12513 Financiamento do SUS Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11243 Homicídio Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12510 Internação voluntária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10439 Indenização por Dano Material Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10362 Provisória Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12509 Internação involuntária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10361 Restabelecimento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4829 Atraso de vôo Sim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10360 Concessão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10359 Pensão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 4897 Associação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não Não
Mostrando itens 275551-275575 do total de 485278