Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 275076-275100 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13234 Nomeação à Autoria Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11639 Cargo - Vice-Governador Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10745 Filiação partidária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9719 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13239 Oposição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9718 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10744 Extinção do Partido Político Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11638 Cargo - Vereador Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10743 Registro do Partido Político Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9716 Fraude no Comércio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9715 Induzimento à Especulação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10741 Criação do Partido Político Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13468 Jus Postulandi Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10762 Referendo popular Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9713 Duplicata Simulada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13307 Tácito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9712 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10799 Sustação da diplomação Não Não
Mostrando itens 275076-275100 do total de 485278