Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 274751-274775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Mostrando itens 274751-274775 do total de 485278