Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 27376-27400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5996 Anistia Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10625 Anistia Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5996 Anistia Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10625 Anistia Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5996 Anistia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11100 Anistia Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10625 Anistia Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10783 Anistia Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5996 Anistia Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11100 Anistia Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5996 Anistia Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10783 Anistia Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10783 Anistia Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5996 Anistia Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11100 Anistia Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10625 Anistia Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5996 Anistia Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5996 Anistia Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10783 Anistia Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11100 Anistia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10625 Anistia Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11100 Anistia Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11100 Anistia Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11100 Anistia Não
Mostrando itens 27376-27400 do total de 485278