Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 27351-27375 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6130 Escala de Salário-Base Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6156 Descontos dos benefícios Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6166 Renúncia ao benefício Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6171 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14850 Desistência do Recurso Não
Mostrando itens 27351-27375 do total de 485278