Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 273101-273125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 15306 Nome Social Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 12375 RECLAMAÇÃO 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 12227 INTERPELAÇÃO 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 15306 Nome Social Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 15306 Nome Social Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 15306 Nome Social Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15306 Nome Social Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15306 Nome Social Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15306 Nome Social Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15306 Nome Social Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 15306 Nome Social Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 15306 Nome Social Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 15306 Nome Social Não
Mostrando itens 273101-273125 do total de 485278