Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 27276-27300 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10547 Interrupção Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5993 Decadência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5998 Lançamento Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6000 Expedição de CND Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6007 Repetição de indébito Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6008 Base de Cálculo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6010 Crédito Presumido Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6025 Levantamento de depósito Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não
Mostrando itens 27276-27300 do total de 485278