Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 271501-271525 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3617 Representação caluniosa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6016 Creditamento Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3619 Crimes contra a Fauna Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12904 Outros Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3620 Crimes contra a Flora Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3621 Poluição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3622 Agrotóxicos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3623 Atividades Nucleares Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11387 Internação com atividades externas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Mostrando itens 271501-271525 do total de 485293