Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 269676-269700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11118 Exercício de comércio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10026 Registro de Direito Autoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10027 Registro de Programa de Computador Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11715 Quociente Eleitoral/Partidário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10074 Fornecimento de Gás Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10076 Transporte Terrestre Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10078 Radiodifusão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11134 Omissão de Oficial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10080 Telefonia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10081 Transporte Aquaviário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10082 Serviço Postal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11871 Agências/órgãos de regulação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Mostrando itens 269676-269700 do total de 485278