Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 269401-269425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11632 Cargo - Governador Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11632 Cargo - Governador Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11632 Cargo - Governador Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11632 Cargo - Governador Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11632 Cargo - Governador Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11632 Cargo - Governador Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11632 Cargo - Governador Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11632 Cargo - Governador Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11632 Cargo - Governador Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11632 Cargo - Governador Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11632 Cargo - Governador Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11632 Cargo - Governador Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11632 Cargo - Governador Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11632 Cargo - Governador Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11632 Cargo - Governador Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11632 Cargo - Governador Não Não
Mostrando itens 269401-269425 do total de 485278