Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26876-26900 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5788 Revisão Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10470 Incorporação Imobiliária Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10189 Afastamento Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6238 Oferta Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10482 Enfiteuse Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10147 Venda Casada Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6239 Fixação Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10207 Governador Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5808 Casamento Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10291 Adicional de Insalubridade Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10293 Adicional de Fronteira Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5813 Nulidade / Anulação Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11436 Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9640 Infanticídio Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7664 Dissolução Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11437 Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11101 Indulto Não Não
Mostrando itens 26876-26900 do total de 485278