Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26826-26850 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11097 Perda do Posto e da Patente Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10456 Acessão Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10817 Uso de documento falso Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10644 Perda de Bens e Valores Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10220 Regime Estatutário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10226 Reintegração ou Readmissão Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10225 Acumulação de Cargos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11099 Suspensão dos direitos políticos Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10230 Regime Previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10232 Reversão Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10952 Fato Atípico Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10237 Readaptação Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11160 Roubo Não Não
Mostrando itens 26826-26850 do total de 485278