Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 268201-268225 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Sim
Mostrando itens 268201-268225 do total de 485293