Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 267976-268000 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11232 Escrito ou objeto obsceno Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14846 Devolução Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9597 Seguro Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7940 Deserção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12817 Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11208 Atos de jurisdição indevida Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9596 Prestação de Serviços Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7941 Denegação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9595 Troca ou Permuta Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4310 Fiança Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10355 Transferência para reserva Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9594 Mandato Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4355 Prisão Preventiva Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10354 Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11001 Consignação de Chaves Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não Não
Mostrando itens 267976-268000 do total de 485293