Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 267676-267700 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5852 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Mostrando itens 267676-267700 do total de 485293