Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 267151-267175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Mostrando itens 267151-267175 do total de 485278