Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 267126-267150 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12921 Penalidades Disciplinares Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10630 Transação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11334 Tráfico de influência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9607 Contratos Bancários Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7935 Perempção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9608 Franquia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4272 Trancamento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11335 Usurpação de função Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9609 Locação de Móvel Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11065 Requerimento da Parte Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10691 Questão Prejudicial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11713 Resultados Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10501 Crédito Rural Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11760 Justificação de Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11064 Representação do Corregedor Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10602 Condicional do processo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não Não
Mostrando itens 267126-267150 do total de 485278