Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 266051-266075 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Mostrando itens 266051-266075 do total de 485293