Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 265876-265900 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Mostrando itens 265876-265900 do total de 485293