Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26501-26525 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9710 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10846 Homicídio qualificado Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10841 Lesões Corporais Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9615 Direito de Preferência Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11137 Dormir em serviço Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10842 Lesão levíssima Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11388 Internação sem atividades externas Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10847 Leve Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11138 Embriaguez em serviço Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10848 Grave Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9614 Benfeitorias Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10424 Suspensão Não Não
Mostrando itens 26501-26525 do total de 485278