Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26376-26400 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4973 Letra de Câmbio Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11147 Furto Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10817 Uso de documento falso Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10561 PIS - Importação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10818 Obtenção de documento falso Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11163 Furto Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10819 Aliciamento de eleitores Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7899 Bloqueio de Matrícula Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 8829 Competência Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11164 Furto de uso Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10562 COFINS - Importação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4971 Debêntures Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Não
Mostrando itens 26376-26400 do total de 485278