Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26326-26350 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7701 Arras ou Sinal Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9617 Espécies de Sociedades Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3654 Crimes Eleitorais Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3537 Falsidade de atestado médico Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11170 Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10747 Inscrição fraudulenta Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10602 Condicional do processo Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6040 Funrural Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10748 Calúnia Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9965 Abandono Material Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10925 Provas Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10749 Difamação Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10631 Desaforamento Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10855 Comissão de Permanência Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11172 Dano qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10750 Injúria Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10899 Competência da Justiça Estadual Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11173 Dano simples Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10249 Salário-Família Não Não
Mostrando itens 26326-26350 do total de 485278