Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26326-26350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Sim
Mostrando itens 26326-26350 do total de 485278