Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 262676-262700 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9535 Incorporação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9535 Incorporação Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9535 Incorporação Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9535 Incorporação Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9535 Incorporação Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9535 Incorporação Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9535 Incorporação Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9535 Incorporação Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9535 Incorporação Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9535 Incorporação Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9535 Incorporação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9535 Incorporação Não
Mostrando itens 262676-262700 do total de 485276