Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 262351-262375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13070 Astreintes Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13070 Astreintes Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13070 Astreintes Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13070 Astreintes Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13070 Astreintes Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13070 Astreintes Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13070 Astreintes Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13070 Astreintes Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13070 Astreintes Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13070 Astreintes Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13070 Astreintes Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13070 Astreintes Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 13070 Astreintes Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13070 Astreintes Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13070 Astreintes Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13070 Astreintes Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13070 Astreintes Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13070 Astreintes Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13070 Astreintes Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13070 Astreintes Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13070 Astreintes Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13070 Astreintes Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13071 Ato Contrário à Boa Ordem Processual Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13076 Autenticação Sim
Mostrando itens 262351-262375 do total de 485278